Política de Privacidade e de Cookies
O que fazemos com os dados da sua família · Versão 1.0, em vigor desde 5 de agosto de 2026.
Em resumo, sem juridiquês
- Não vendemos dados, não temos publicidade e não usamos rastreadores. Não há Google Analytics, pixel de rede social nem cookie de terceiro neste site.
- Os dados das crianças só aparecem para a própria família e para quem opera o serviço, quando é preciso dar suporte.
- Os cookies são apenas os necessários para você continuar conectado — por isso não existe banner pedindo permissão.
- Você pede a exclusão por e-mail e apagamos em até 15 dias.
1. Quem responde pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados pelo OiPanda!, na acepção do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), é Flávio Augusto Martino, pessoa física, responsável pelo serviço disponível em oipanda.com.br.
O canal para qualquer assunto de privacidade — pedidos, dúvidas, reclamações — é privacidade@oipanda.com.br.
Como agente de tratamento de pequeno porte, o OiPanda! está dispensado de indicar formalmente um encarregado, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, mas mantém o canal de comunicação acima, que cumpre a mesma função para você.
2. Que dados tratamos, para quê e com que base legal
| Dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Do responsável: nome, e-mail e senha | Criar e manter a conta, identificar quem confirma as tarefas, recuperar o acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Da conta Google (só se você escolher): identificador da conta, nome e e-mail verificado | Entrar sem criar uma senha nova | Execução de contrato e o seu consentimento ao clicar no botão |
| Das crianças: nome ou apelido, nome de usuário, PIN, cor e bichinho escolhidos | Deixar a criança entrar e ver as próprias tarefas | Consentimento específico e em destaque do responsável, no melhor interesse da criança (art. 14) |
| Do uso: tarefas cadastradas, marcações por dia, pontos, confirmações e as regras da casa | Fazer o app funcionar: placar, semana, mês, medalhas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Recados: o texto que você escreve e o contato, se você deixar um | Entender o que falta no produto e responder a você | Legítimo interesse em melhorar o serviço (art. 7º, IX) |
| De segurança: datas de criação e de último uso, tentativas de senha ou PIN erradas, bloqueios | Trancar a conta depois de erros seguidos e identificar abuso | Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal |
| Registros técnicos dos provedores: endereço IP e horário das requisições | Manter o serviço no ar e investigar incidentes. Ficam nos registros da hospedagem, não no nosso banco | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse |
A senha do responsável e o PIN da criança nunca são guardados como você digita. Guardamos um resumo criptográfico irreversível, com um sal diferente para cada pessoa. Nem quem opera o serviço consegue ler a sua senha.
O que não coletamos
Não pedimos nem armazenamos CPF, RG, endereço, telefone, data de nascimento, foto, localização, dados bancários ou de cartão. Não acessamos a agenda, os contatos, a câmera nem os arquivos do seu aparelho. Quando você entra pelo Google, pedimos a ele apenas nome e e-mail — nada de Drive, Agenda, Fotos ou Contatos, e a própria tela do Google mostra isso antes de você aceitar.
3. Crianças e adolescentes
Esta é a parte mais sensível do OiPanda!, e por isso está escrita em separado.
- Quem cadastra a criança é o responsável. A criança não cria conta, não informa e-mail, não fornece nenhum dado por conta própria.
- Ao cadastrar, o responsável dá o consentimento específico e em destaque exigido pelo art. 14 da LGPD, e declara ser pai, mãe ou responsável legal — ou ter autorização de quem é.
- Pedimos o mínimo: um nome ou apelido para a criança se reconhecer na tela, um nome de usuário, um PIN, uma cor e um bichinho. Nada além disso é necessário para o app funcionar, e por isso nada além disso é pedido.
- Não há chat, não há rede social, não há qualquer contato com pessoas de fora da família. Não há publicidade nem compra dentro do aplicativo.
- Os dados de uma criança só são visíveis para os responsáveis da mesma família. Cada consulta do sistema é filtrada pela família de quem está logado.
- O responsável pode, a qualquer momento, revogar o consentimento e pedir a exclusão dos dados da criança — pelo e-mail de privacidade. Isso não depende de apagar a conta inteira.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos, não alugamos e não trocamos dados com ninguém. Não há publicidade no OiPanda!, e portanto não há anunciante recebendo nada.
Para o serviço existir, porém, alguns fornecedores tratam dados por nossa conta e sob nossas instruções — são operadores, na linguagem da LGPD:
| Quem | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Vercel Inc. | Hospedagem do site e do aplicativo | Estados Unidos |
| Neon Inc. | Banco de dados onde as informações ficam guardadas | Estados Unidos |
| Resend | Envio dos e-mails do serviço, como o link de redefinição de senha | Estados Unidos |
| Google LLC | Somente se você escolher entrar com a conta Google: confirma quem você é e devolve nome e e-mail | Estados Unidos |
Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou requisição de autoridade competente. Se isso acontecer e a lei permitir avisar, avisaremos você.
Transferência internacional
Os fornecedores acima mantêm servidores fora do Brasil. Isso significa que seus dados são transferidos internacionalmente, com base no art. 33 da LGPD — necessidade para a execução do contrato e cláusulas contratuais de proteção firmadas com esses fornecedores.
5. Cookies
O OiPanda! usa apenas cookies próprios e necessários. Não há cookie de análise, de publicidade, de rede social ou de qualquer terceiro. Não usamos Google Analytics, pixel do Facebook, mapa de calor nem nada parecido.
É por isso que você não vê um banner de cookies aqui: banner existe para pedir permissão de uso não essencial, e nós não temos nenhum. Todos os cookies abaixo são httpOnly — o JavaScript da página não consegue lê-los — e viajam apenas por HTTPS.
| Cookie | Dura | Para quê |
|---|---|---|
sessao | 60 dias | Mantém conectada a pessoa que entrou — responsável ou criança. Sem ele, seria preciso digitar a senha ou o PIN a cada tela. |
familia | 365 dias | Marca que aquele aparelho é de uma casa específica, para a criança entrar só com o PIN, sem digitar o código da família toda vez. Guarda apenas o número da família. |
google_estado | 10 minutos | Existe só durante o login com o Google, para garantir que a resposta que volta é da mesma pessoa que começou — proteção contra fraude de sessão. |
google_verificador | 10 minutos | Também só durante o login com o Google. É a metade secreta do PKCE: sem ela, um código interceptado no meio do caminho não vira acesso. |
google_cadastro | 30 minutos | Guarda o cadastro que veio do Google enquanto você escolhe o nome da casa e as tarefas. Some assim que a conta é criada. |
sessao_admin | 12 horas | Só existe para quem opera o serviço, no painel de administração. Nenhuma família recebe este cookie. |
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Como todos os nossos são essenciais, bloqueá-los faz o app parar de funcionar: não dá para continuar conectado sem eles.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e de uso: enquanto a conta existir. Ela é sua e fica no ar até você pedir para apagar.
- Sessões: expiram sozinhas nos prazos da tabela de cookies e são apagadas do banco quando vencem.
- Links de redefinição de senha: valem uma hora e servem uma vez só. Guardamos apenas um resumo criptográfico do link, nunca o link em si.
- Recados: ficam guardados. Se a conta for apagada, o recado permanece sem qualquer ligação com a família ou com a pessoa que o escreveu — é um texto solto, que usamos para lembrar o que foi pedido.
- Registros técnicos dos provedores: seguem as políticas de cada um, em regra até seis meses, na linha do Marco Civil da Internet.
7. Os seus direitos
O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- saber se tratamos dados seus e quais são;
- acessar esses dados e pedir uma cópia;
- corrigir o que estiver incompleto ou errado;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos;
- revogar o consentimento — inclusive o consentimento dado em nome de uma criança — e saber o que acontece se você não consentir;
- opor-se a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@oipanda.com.br do endereço de e-mail cadastrado na conta. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for de exclusão, apagamos a família inteira — responsáveis, crianças, tarefas, marcações e regras — dentro desse mesmo prazo, com a única ressalva dos recados já explicada no item 6.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo site gov.br/anpd.
8. Como protegemos
- Todo o tráfego acontece por HTTPS.
- Senhas e PINs são guardados como resumo criptográfico (scrypt) com sal individual, nunca em texto legível.
- Os cookies de sessão são
httpOnly: o JavaScript da página não os enxerga. - Toda consulta ao banco é filtrada pela família de quem está logado — uma casa não alcança os dados de outra, mesmo que alguém adultere o endereço ou o formulário.
- O painel de operação fica em endereço separado, exige senha forte e a sessão dura 12 horas.
- Contas trancam sozinhas depois de tentativas erradas seguidas.
Nenhum sistema é inviolável. Se acontecer um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, dizendo o que houve, quais dados foram atingidos e o que estamos fazendo.
9. Mudanças nesta Política
Se mudarmos algo relevante, avisaremos por e-mail e dentro do app antes de valer, com nova data e número de versão nesta página. Se a mudança exigir novo consentimento, pediremos.
Se o OiPanda! passar a ser operado por uma pessoa jurídica constituída para esse fim, a titularidade do controle será sucedida por ela, com atualização desta página e aviso prévio a você. Consulte também o item 13 dos Termos de Uso.
10. Contato
privacidade@oipanda.com.br — é o endereço para pedidos, dúvidas e reclamações sobre privacidade, e o mesmo para exercer os direitos do item 7.
Versão 1.0. Este documento descreve o OiPanda! como ele funciona hoje. Se você encontrar aqui algo que não corresponde ao que o app faz, escreva — corrigir o texto é obrigação nossa.